MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: MARX, K. O Capital. São Paulo: Nova Cultura, 1996, tomo 2, Cp. XXIV
Por: Séfora Semíramis Sutil Moreira[1]
“O segredo da acumulação primitiva”
A acumulação primitiva foi anterior à acumulação capital. Disse Marx que antes do ciclo capitalista havia homens laboriosos e inteligentes que conseguiram acumular riqueza e, também, havia homens despreocupados com o trabalha que gastavam tudo que tinham e o que não tinham com os divertimentos. Segundo ele essa foi a origem dos homens ricos e pobres. Chegou um tempo aonde os laboriosos não precisavam mais trabalhar e que os ‘vagamundos’ não tinham nada além de si mesmos e precisaram se vender para conseguir sobreviver.
E mesmo se vendendo não conseguiam mais do que dava para a sobrevivência. Em contrapartida, os que acumularam não paravam de acrescer seus bens – mesmo não trabalhando. Ambos eram possuidores de mercadoria, na visão de Marx, e precisavam se vales delas para conseguir capital – os proprietários de dinheiro e meios de produção (os primeiros) e os possuidores de mão-de-obra (os segundos).
Disse Marx que estes proprietários estavam polarizados e que “Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista.” [2]. Ele afirmou que estes pólos tenderam a se afastar cada vez mais – aumenta-se gradativamente disparidade entre eles. Em suas palavras: “A assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção.” [3]
Para que possamos melhor compreender, Marx retomou o feudalismo (pré-história capitalista). No feudalismo os camponeses, em geral, se viam servos de seus senhores, com a queda do sistema feudal estes se viram livres, podendo novamente sobreviver de suas pequenas produções e troca de excedentes. Mas, o Mercantilismo ascendente, cada vez mais necessitado de matérias primas e produtos acabados (que provinham dos campos), afogou-os num processo de trabalho exaustivo. A produção não era mais para o consumo próprio e pequenas trocas, tinha que atender ao comércio. A necessidade de mercadorias comerciáveis parecia não ter fim e, para sobreviver o camponês teve que se desdobrar para produzir e manter suas pequenas propriedades. Chegou um tempo que o pobre não conseguia manter mais suas terras e foram engolidos pelos grandes proprietários que, como vimos, conseguiam sempre aumentar suas riquezas. Restou, novamente, a estes pobres homens se venderem (à sua mão-de-obra) aos processos produtivos.
Numa perspectiva diferente o mesmo ocorreu com os proprietários de meios de produção, outrora senhores feudais. Enquanto senhores de feudos, menos, muito menos, desgraçados que meros servos, viam-se circunscritos num tomo de relações, vassálicas, que não os permitiam muita autonomia [4] e mesmo que tivessem não conseguiam se afidalgar. Foi só o mercado que possibilitou que com o enriquecimento se conseguisse um posto nobilita.
Enfim, o mesmo processo, de desenvolvimento capitalista, ocasionou em mudanças tanto para os pobres tanto para os ricos, porém, com significantes diferenças – uma que enalteceu a imagem do homem rico e proeminente outra que tornou a vida do pobre ainda mais desgraçada. Mas, dizendo assim, parece que tudo ocorreu com consentimentos das duas partes e que, principalmente, o camponês, com sua indolência, não conseguiu se fixar em suas terras e foi tentar a vida nas fábricas. Veremos que não foi bem assim que aconteceu.
“Expropriação do povo do campo de sua base fundiária”
O povo do campo, como nos colocou Marx, tinha suas raízes, bases fundiárias, fixadas no campo no final do século XIV. Mesmo que estas estivessem com algum título feudal os camponeses ainda tinham certa autonomia em suas ações, porder-se-ia considerá-los homens livres. Por exemplo, após cumprirem suas metas laborais para com seus senhores podiam trabalhar para outros (terceiros) e conseguir um salário por isso ou trabalhar para si mesmo para colher o necessário a alimentação familiar. Os que optaram por trabalhar e receber salários nas suas horas vagas conseguiram, posteriormente, tornar-se arrendatários de terra.
Estes homens da terra, servos feudais, viviam em comunidade, cada família tinha seu pequeno espaço de terra para plantar o que comer e pagar os tributos ao senhor, além disso, haviam terras comunais, de uso comum a todas as famílias. Estas terras eram destinadas à pecuária, as famílias criavam bovinos para auxiliar na aragem na terra, bem como porcos, galinhas, ovelhas e outros, como complemento alimentício. Nesta terra comum tinha uma área de reserva florestal onde os usuários podiam buscar lenha para seus fogões, podia, também, haver, reserva d’água, rios; fornos para assar pães e outra alimentos; reservas de salina de onde era retirado o sal para consumo das pessoas e animais; betume, principal combustível para acender fogos e para lubrificar as rodas das carroças; moinhos para moagem de grãos. Tudo isso era de uso das famílias e de seus senhores também.
A dissolução do sistema feudal se deu quando os senhores feudais perceberam que a produção de lã de carneiro estava rendendo lucro, no século XV. Os constantes empreendimentos bélicos deixaram a nobreza endividada, mas não foi seu fim, o florescimento da produção manufatureira de lã e o aumento pela busca deste produto [5], que ocasionou no aumento de seu preço comercial, foi a saída para a nobreza conseguir se estabilizar. A lã foi boa para todo mundo, menos para os camponeses.
Os camponeses que viviam em comunidade e desfrutavam da terra para sua sobrevivência, com o crescimento do comércio de lã, foi forçado a verter suas terras de agricultura e insignificante pecuária para a pastagem de ovelhas de lã. As terras de reserva foram tornando-se, gradualmente, áreas de pastagem. Mas, podemos pensar que ficou “elas por elas”, trocou lavoura por pastagem, aí devemos considerar que para cuidar de uma plantação precisa-se de mais pessoas e para pastorear ovelhas não precisa-se de muita gente. O que significa um acentuamento das mazelas campesinas, pois onde antes se plantava passou-se a não plantar mais, ou seja, diminuição do espaço de plantio implica em diminuição de produtos de consumo, o que é o mesmo que dizer aumento da fome.
Como estamos notando, a ganância da nobreza, dos ricos, não tem limites e foi preciso que o rei tomasse providências. E assim foi feito. Por mais que se tenham a idéia, de toda nãos equivocada, de que a realeza esteve sempre ao lado da nobreza é preciso salientar que para um bom rei é seu dever proteger os seus súditos, quaisquer que fossem eles. Por exemplo, um decreto de Henrique VII, de aproximadamente 1489, proibia a destruição das casas camponesas. Entretanto, as medidas restritivas dos reis não foram capazes de frear o que inevitavelmente aconteceria, o empobrecimento dos camponeses. O insolente monarquia não conseguir restringir as medidas tomadas pela burguesia para se enriquecer mais e mais.
Os que conseguiram se manter como pastores assim ficaram, mas os que não conseguiram buscaram auxílio nas igrejas, conventos e mosteiros que prestavam auxílio aos mendicantes. Não tardou, o abrigo dos miseráveis foi sucumbido pelas malditas ovelhas. Com declínio da igreja, culminado pela Reforma do século XVI, algumas de suas propriedades foram confiscadas outras tantas vendidas para os grandes possidentes criarem ovelhas para o comércio de lã. Mais uma vez, não se pensou nos que da igreja necessitavam e, na falta de adjetivo melhor, os miseráveis ficaram ainda mais miseráveis – a beira da inanição.
No entanto, os que estavam nos campos pastoreando ainda conseguiam sobreviver em suas bases fundiárias, mas não por muito tempo – veremos.
Aquela mesma legislação que de certa forma protegia os camponeses para que não perdessem suas terras, aos poucos, foi se modificando para atender aos interesses dos mais ricos. Medidas legislativas para conter a quantidade de ovelhas e terras que o camponês podia ter foram criadas. E percebendo-se a não belicosidade e espírito revolucionário do povo da terra, talvez inerente a sua própria falta de conhecimentos e anos dedicados ao trabalho afinco, estas leis vão legitimar a expropriação das terras campesinas.
A burguesia inglesa agiu assim, em defesa de seus interesses, tão acertadamente quanto os suecos que, ao contrário, junto com seu baluarte econômico, o campesinato, apoiaram os reis na recuperação violenta das terras da Coroa em mãos da oligarquia. [6]
A expropriação de terras foi a grande medida que impulsionou o desenvolvimento do comércio, assim como o acúmulo de capital. Os ricos já dispunham de capital acumulado para investimento no comércio, e assim andavam fazendo, mas precisava de mão-de-obra para trabalho assalariado e a melhor forma de se conseguir mão-de-obra disposta a trabalhar foi retirando o camponês de suas terras, através da expropriação, e deixando-o tão paupérrimo ao ponto de se submeter a qualquer tipo de atividade que lhe dê a condição à subsistência.
Ao todo a situação das classes inferiores do povo tem piorado em quase todos os sentidos; os pequenos proprietários fundiários e arrendatários são rebaixados à condição de jornaleiros e trabalhadores de aluguel; e, ao mesmo tempo, tornou-se mais difícil ganhar a vida nessa condição. [7]
A burguesia, definitivamente em sua maioria, não estava preocupada com os séculos de horrores (XV, XVI e XVII) provocados aos pobres. A expropriação, o roubo, de suas humildes posses não visão burguesa foi parte do progresso co comércio, assim, se fazendo necessário que alguém, desde que não eles, movessem as ‘engrenagens’ do sistema capitalista – nada melhor de quem estava em maior número, porém, em maior grau de vulnerabilidade também.
A última parte deste processo de tomada de terras, e quiçá o mais cruel, tratou-se do “Chearing of Estates”, em outras palavras, a ‘limpeza’ dos campos dos homens pobres. A retirada de qualquer pequena propriedade que pudesse existir ainda aos camponeses, a terra seria somente de propriedade burguesa, pois o rei perdeu o poder de decisão que tinha para um Parlamento em 1688 (séc. XVII). As terras que ainda estavam sob uso dos camponeses pertenciam à realeza e, com a ‘tomada’ do poder por um Parlamento, desembocou na varredura dos lavradores das terras. Este processo de expropriação dos agricultores dos últimos terrenos que ainda ocupavam foi gradativo, até mesmo porque, por mais que pareça, não eram tão loucos assim, poderiam causar revoltas campesinas com medidas drásticas. Digamos, então, que a nobreza à sombra do Parlamento, fez com que estes indivíduos perdessem o ‘interesse’ em suas terras. Dito de forma menos subjetiva e menos irônica, estes foram coagidos para que saíssem. Ameaças, represálias, deixar que seus animais de grande porte comessem e destruíssem as lavouras campesinas, tudo isso foi feito para que tas pessoas buscassem a cidade e, assim, vendessem sua força de trabalho.
E isso não só na Inglaterra, noutros países que se debruçaram no mercantilismo, o caso mais estarrecedor aconteceu na Escócia. A rainha decretou a retirada dos lavradores de suas terras para que estas fossem usadas para a pastagem. Estes foram realojados, ou melhor, amontoados, em acres de terra localizados na orla marítima do país. Locais estes que não compeliam à agricultura, por conseguinte, para não morrerem de fome, se especializaram na pesca marítima. Plantavam o que naquelas condições se dava e pescavam para complementar a nutrição. A Rainha, não contente, percebendo que aquele ‘negócio’ de pesca poderia dar certo vendeu aos Londrinos a concessão para a pesca marítima na região escocesa. E os indivíduos que tiveram que aprender a sobreviver neste local? Nos perguntamos. Foram simplesmente expulsos e colocados nas mãos do acaso.
E uma resposta melhor para o questionamento do parágrafo anterior e para as que o leitor deve estar se fazendo neste momento seria dizer que o resultado desses séculos de horrores aos camponeses foi o empobrecimento crônico e o aumento da criminalidade e mendicância.
Então como pode-se notar que o desenvolvimento do capitalismo foi anterior ao surgimento das massas trabalhadoras, ninguém em sã consciência sairia de suas terras para vivera nas penúrias da vida urbana.
“Legislações sanguinárias contra os expropriados desde o final do século XV. Leis para o rebaixamento dos salários”
Dos expropriados da terra muitos se tornaram esmoleiros, assaltantes e vagabundos e uma porção deles trabalhadores assalariados, visto que não havia trabalho para todos (Séc. XV e XVI). A mendicância ou criminalidade foram as únicas formas de sobrevivência encontrada por boa parte da antiga população campal. A mesma ‘mão’ que os moldou bandidos e vagabundos escreveu corpos legais para sua repressão. A correção foi severa, como se todos que estavam levando uma vida criminosa o faziam por conduta e não por falta de escolha.
Como já pudemos compreender ao longo destas páginas, aos pobres tudo de ruim era destinado, nunca aos ricos. As leis contra a vagabundagem ou contra os ‘novos criminosos’ valeu somente para os miseráveis e pobres. O Estado puniu os marginalizados por seus atos errôneos (roubos e assaltos para a sobrevivência) e apoio a nobreza, também, em seus atos errôneos (roubo de terras para ficarem mais ricos) sob força das leis. Ou seja, retirar as terras dos camponeses e torná-los ladrões não é crime, mas ser um ladrão cuja terra foi afanada era. Durante o século VI muitas leis foram criadas para ‘controlar’ a criminalidade. O intuito deste corpo legal era, sobretudo, disciplinar os trabalhadores para a nova vida de assalariado, pois eles não eram acostumados a trabalhar horas e horas afinco e em alto ritmo. A vida do campo era dura também, mas permitia descanso e algum tipo de lazer.
Algumas medidas ‘corretivas’ de Henrique VIII:
· Aos incapazes para o trabalho era permitida a mendicância;
· Aos “vagabundos válidos” penas eram executadas. “Eles devem ser amarrados atrás de um carro e açoitados até que o sangue corra de seu corpo” [8];
· Os reincidentes deveriam novamente ser açoitados e um pedaço da orelha cortada;
· Se pego na vagabundagem pela terceira vez a pena seria de execução.
Legislações que permitiam que estas pessoas que ‘não queriam’ trabalhar tornassem cativas que quem as apreendessem também foram aprovadas. Em 1547, o rei Eduardo VI tornou legal a condenação a escravidão de pessoas válidas que viviam da mendicância. Qualquer um que denunciasse um indivíduo por vagabundagem tornava-se automaticamente seu dono e poderia forçá-lo a quaisquer tipos de trabalho (dos mais submissos possíveis) e mantê-lo a pão e água e sobras de carne, esclarece a legislação. A alienação, aluguel, empréstimo dos novos escravos também era permitida.
Em 1572, Elisabeth, foi mais longe e estabeleceu punições conforme a faixa etária dos esmoleiros e execução aos 18 anos caso ninguém quisesse a pessoa como empregado ou como escravo. Estas leis punitivas ao ‘monstro’ que o próprio Estado criou continuaram se incrementando e renovando até o século XVIII.
Assim, o povo do campo, tendo suas bases fundiárias expropriadas à força e dela sendo expulso e transformando-se em vagabundo, foi enquadrado por leis grotescas e terroristas numa disciplina necessária ao sistema de trabalho assalariado, por meio de açoites, do ferro em brasa e da tortura. [9]
Estas medidas punitivas fizeram com que todos os vagabundos se ‘interessassem’ mais pelo trabalho e buscassem se empregar sob quaisquer condições. Foi assim que os empregadores conseguiram obter a mais-valia de seus funcionários.
Mais-valia: resultado do emprego máximo dos esforços físicos do trabalhador para a produção de determinado produto no menor tempo possível e recebendo o mínimo que a lei permite que o empregador pague. Ou seja, a mais-valia é a parte do total de capital justo pelo esforço feito que o assalariado deixou de receber do empregador. Em outros termos, é a desproporcionalidade do salário pelo trabalho.
Além das medidas punitivas, o Estado começou a legitimar o salário máximo que se poderia pagar a um trabalhador. Não havia o mínimo que o empregador podia pagar a seu funcionário para forçá-lo a péssimas condições de trabalho, exaustivas cargas horárias e torturas físicas e psicologias, mas havia o máximo. A lei de salário máximo foi uma medida protetiva implantada pelo Estado para garantir o bom funcionamento do capitalismo, além de inibir os trabalhadores especializados, que eram raros [10] neste período, a ganharem salários superiores ao injusto. Se um empregado fosse descoberto pagando salário maior que o permitido ele poderia ser punido, mas se um empregado fosse pego recebendo salário maior a punição era mais severa.
O estatuto trabalhista de 1360, na Inglaterra, chegou a permitir que os patrões coagissem fisicamente seus funcionários se achassem que assim renderiam mais. Não era incomum, pessoas terem como leito de morte o ambiente laboral.
Apesar de toda esta explanação, o grau de aplicabilidade dessas leis é discutível, visto que o número de pessoas a margem das cruéis punições era muito alto. O próprio corpus social, às vezes, permitia uma flexibilidade na aplicação dessas leis. Até mesmo porque, os membros de uma paróquia ou vilarejo sabiam que nem todas as pessoas eram vagabundas por escolha.
Gêneses do Mercado Interno
Com a expropriação das terras a massa que ocupava os campos migrou para os centros urbanos e foi, uma parte deles, vender sua força de trabalho, outra, mendigar ou, outras tantas, viver da vida criminosa. Essa mão-de-obra disponível, e cada vez mais disponível depois das leis de repressão à vagabundagem, permitiu o aumento da produção que permitiu com que o sistema capitalista se expandisse.
Outro fator que fomentou o capitalismo foi aquele ocasionado pelo não consumo, pelos ex-camponeses, dos produtos do campo. Antes o que os homens do campo comiam eram o que mesmo plantavam, depois da expropriação não, tinham que comprar para comer. Então o que deixaram de consumir das lavouras tornou-se matéria prima industrial e tornaram-se consumidores do capitalismo, enfim, o sistema que quis se fixar (capitalismo) fez uma jogada dupla aonde ele lucrou, também, duplamente.
Inicialmente, o mercado Interno, não era muito significativo, mas posteriormente vai se estruturando e percebendo que dele poderia se ter bons lucros. Descobriu-se, no consumo dos proletariados, um nicho de mercado, as primeiras indústrias destinadas a este público foram as de produção de trigo moído, cerveja e tecidos.
Alguns trabalhadores mais sapientes e de tino comercial conseguiram montas pequenas lojas de vende de produtos para consumo popular (dos pobres) e assim ascender da pobreza à classe média. Estes indivíduos da classe média, por sua vez, passou a usufruir de outros produtos (açúcar, café, pimenta, etc.) e um novo público consumista surgiu e, consecutivamente, no mercado.
O surgimento de novos mercados parece não ter fim, para tudo que era de consumo básico criou-se um mercado, depois partiu para os produtos supérfluos e mais recentemente se inventa a necessidade de se consumir determinados produtos. Toda essa megalomania que se estruturou em torno das indústrias e das pessoas é fruto do capitalismo.
“Gêneses no capitalismo industrial”
Além de todas as barbaridades cometidas aos povos naturais destes Estados-nação, para fortalecimento do capitalismo atrocidades também foram cometidas a outros povos. O capitalismo ao impõe limites morais ou escrúpulos e permite qualquer tido de ação desde que esta permita o livre fluxo econômico. Uma vez destruída as barreiras do respeito mútuo, pode-se capturar povos autóctones e fazê-los de escravos e roubas seus bens naturais à margem da legalidade.
Mas estes empreendimentos nem sempre geral mais lucros e, por vezes, até gera muitos gastos, pois nem todos os povos aceitam pacificamente a invasão e a usurpação de seus bens e captura de seus homens. Enfim, para que o capitalismo seja grande é preciso que se exista mercado consumidor, mão-de-obra disponível e, principalmente, capital acumulado. Se não houver capital acumulado para investimento não há comercio globalizante, ou seja, aquele que tende a formar uma hierarquia que posiciona os países mais industrializados no topo e os subdesenvolvidos na base. Por conseguinte, para que o comércio se industrialize é preciso ter capital, entre o comercio industrializado e a geração e acúmulo de capital há um elo que não pode ser rompido. Então, para que se tenha o pleno movimento circular capitalista é preciso que se tenham investimento de capital.
Os Estados que são hoje altamente industrializados o são porque houve a aplicação de “instrumentos aceleradores da acumulação”, ou seja, a autorização de monopólios comerciais [11]; aplicação de medidas protecionistas [12] aos grandes empresários; colonialismo; organização da dívida pública e tributos estatais.
Dívida Pública
A dívida pública é resultante do endividamento do Estado ou da monarquia nos guerras e expedições.
Para controlar a dívida pública, o Estado inglês, no século XVII, criou o primeiro Banco Nacional (BN). Anteriormente à invenção do BN, havia os banqueiros e Bancos privados, como já mencionamos anteriormente, que emprestavam dinheiro as comerciantes para que pudessem investir na produção comercial – isso fez com que o fluxo cíclico do capitalismo estivesse vigorante. O estado percebeu isso, criou o BN para unir o útil (possibilitar o investimento capitalista e, consecutivamente, o sistema capitalista do qual o Estado bebe) ao necessário (controle da dívida pública). Organizou a dívida em forma de títulos públicos, os quais alienáveis, para que o indivíduo que desejasse investisse seu capital nos títulos. O dinheiro arrecadado com a venda dos títulos públicos era destinada aos empréstimos, o empresário pega o capital necessário para seus investimentos de mercado no banco e paga a prestações. Por sua vez, o banco quando recebe de volta as prestações dos empréstimos consegue pagar aos alienadores de títulos os juros pertinentes aos ditos títulos. Ou seja, é um movimento circunferencial aonde o capital está sempre em movimento.
Parece tudo muito redondo, mas não é tanto quanto parece, pois a emissão constante de títulos públicos pelo Estado causa engrossamento da dívida pública. Mas, uma medida eficiente foi o rigoroso controle do sistema tributário, sendo assim, os investimentos não partiam mais só dos investidores, parte também dos contribuintes comuns. E foi assim que a ‘máquina pública’, que é capitalista ‘até os dentes’, conseguiu se manter em constante desenvolvimento.
[1] Graduando em licenciatura/ bacharelado em História pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - 2015
[2] MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: MARX, K. O Capital. São Paulo: Nova Cultura, 1996, tomo 2, Cp. XXIV, p. 340
[3] Idem
[4] Salvo casos, havia os que tinham muita influência real e conseguiam multiplicar seu feudo, assim como agregar outros ao seu.
[5] A procura por este tipo de produto é, também, decorrente das guerras. Precisava-se vestir centenas de soldados para os combates e a lã era a principal matéria-prima para confecção de tecido para as vestes.
[6] MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: MARX, K. O Capital. São Paulo: Nova Cultura, 1996, tomo 2, Cp. XXIV, p. 348
[7] DR. PRICE apud MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: MARX, K. O Capital. São Paulo: Nova Cultura, 1996, tomo 2, Cp. XXIV, p. 351
[8] MARX, Karl. A assim chamada acumulação primitiva. In: MARX, K. O Capital. São Paulo: Nova Cultura, 1996, tomo 2, Cp. XXIV, p. 356
[9] Idem, p. 358
[10] Os trabalhadores especializados em algum tipo específico de função (metalúrgicos, fundidores, mecânicos, etc.) eram raros no primeiro momento do capitalismo, pois, devemos lembrar, eles tinham dedicado suas vidas aos trabalhos do campo, portanto, entendiam bem de criação e plantação.
[11] O monopólio comercial inicia-se quando um negociante consegue comprar um tipo de produto a baixo custo e consegue o vender a alto custo por que este produto não é vendido por outros comerciantes. O surgimento do mercado monopolista é reflexo a imposição do Estado, Realeza ou aristocracia quando estes exigem o consumo de produtos raros.
[12] Criação de medidas de proteção aos empresários pelo Estado, garantindo-lhes o direito a violência.
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