ZAMBONI, Ernesta. Projeto pedagógico dos parâmetros curriculares nacionais: identidade nacional e consciência histórica. Campinas, SP: Caderno CEDES, 2003. Acesso em: Ago, 2009.
Por: Séfora Semíramis Sutil Moreira[1]
A construção do conhecimento escolar perpassa pela noção de cultura política e histórica que levam aos conceitos de identidade nacional e consciência histórica. Segundo a autora Ernesta Zambolni, o termo cultura política começou a ser utilizado na América Latina no período da transição entre governo militar ditatorial e governo democrático, isto ocorreu no final da década de 1980. Neste período os grupos sociais do país, fundamentalmente os minoritários, encontravam-se esquecidos pelas políticas públicas. Estes grupos minoritários, que significavam grande maioria da população, marginalizados e excluídos das políticas nacionais gritaram por direitos. Direito à terra, moradia, educação, saúde, e por tudo mais que lhes faltava. Eis que nesta conjuntura, de transição para um governo mais aberto e, consecutivamente, democratizado, se cria a Constituição Cidadã que dá a esta grande maioria seus clamados direitos.
Nesta mesma conjuntura de transições, modificações e reconhecimento dos grupos anteriormente inferiores, como o das mulheres, dos índios, dos trabalhadores, e de outros movimentos, é que a idéia de Identidade Nacional é repensada. O Brasil não era focalizado mais nos homens brancos europeus que para cá vieram, passou a ser o Brasil dos miscigenados onde diversificados tipos de manifestações culturais se via. Portanto, se fez necessário a idealização de uma nova identidade. E melhor meio para fortalecer este ideal foram as instituições de ensino, nos mesmos propósitos do século XIX no Colégio Pedro II no Rio de Janeiro. A estas instituições foram incorporadas metas de conservação e recuperação do patrimônio nacional. E estas metas vão se transformando a medida da necessidade que se tem no dado período histórico-político em que se esteja. Por exemplo, na década de 1990 o Ministério da Educação propôs novos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) para ensino fundamental e médio – estes se baseavam nos princípios da cidadania, da ética e da pluralidade cultural. A pluralidade cultural passa a ser o traço fundamental para esta criação do ideário nacional.
Ao considerar as diversas culturas Ernesta Zamboni propõe o conceito da compreensão dos micros e macros organismos sociais. Conceito este que dá a entender que os micros organismos são aqueles que têm uma identidade comum e que não se modificam muito no tempo e os macros o que têm característica antagônica é mais diversificada e se modificam constantemente. No entanto as diferenças entre tais conceitos poderiam estar mais bem explicado no texto, bem como sua importância no entendimento de processo de formação da Nação e sua identidade.
A autora aponta o percurso histórico da introdução e modificações pelas quais passam a disciplina de História do Brasil desde o período Imperial até os tempos republicanos. Neste percurso, como dito, o ensino de História passa por modificações, mas estas, independente das alterações sofridas, baseiam-se numa História fundamentalmente positivista aonde o sentido de progresso está inserido. Além do sentido progressista, também, o de linearidade da história com grandes fatos promovidos por grandes homens. A ideia de herói ainda está fortemente presente.
Francisco Campos, em 1931, e Gustavo Capanema, em 1942, fazem reformas no currículo escolar na era Vargas ainda imbuídas de essência nacionalista com o propósito da formação da consciência nacional. Agora, além das escolas se utiliza também as mídias e os movimentos cívicos com mensagens de toque emotivo (quiçá subliminares, questiono-me) para impregnação deste sentido. Notando que esta política era a mesma utilizada por Perón e Evita na Argentina, com a diferença de lá ter sido mais eficaz. Na década de 1950 foi introduzida a História das Américas, reforçando a americanização do povo brasileiro ao invés da europeização. Não durou muito, no final da mesma década, com a militarização da política, corta-se esta disciplina. O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes e Bases 5.692 de 1971 que promoveu profundas modificações no sistema escolar. Cria três áreas de conhecimento (...): Comunicação e expressão; Estudos Sociais e Artes; Comunicação. Destarte, estendendo o ensino fundamental para oito anos. Introduzindo as disciplinas de Educação Moral e Cívica (EMC) e Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e reduzindo as cargas horárias das disciplinas de História e Geografia. Estas mudanças tinham como intuito o fortalecimento das instituições tradicionais como a família e do conceito de moral, assim como, da formação de cidadãos menos críticos. O que o governo militar queria era reduzir o nível de criticidade dos estudantes, estes mesmos que já causavam problemas com seus discursos politizados e subversivos nos movimentos estudantis.
Com a abertura política e consecutiva democratização, uma nova lei de Diretrizes e Bases da Educação foi promulgada em 1998. Os PCN’s foram organizados e a meta era a formação para a cidadania. Ernesta Zamboni ao citar os PCN’s explica que Cidadania é entendida como o direito de participar de uma sociedade tendo direito de Ter direito. (PCN’s, p. 54)
A discussão sobre a pluralidade cultural do Brasil e a Identidade Nacional está mais do que nuca imbricada nas diferenças. Este novo ideal não é mais imposto e sim comungado naturalmente pelos indivíduos brasileiros em suas paixões esportivas, atos cívicos ou populares. Esteve presente também nas moedas, selos, hinos e rituais, ou seja, ficou simbolizado. Como afirma Johan Huizinga, a apreensão se dá através dos signos, semiologia, e vendo por esta perspectiva os elementos nacionais foram concebidos pelos cidadãos.
Ernesta Zamboni afirma que em tempos de globalização aonde as particularidades se desfazem é importante o sentimento de pertencimento a alguma nacionalidade, o sentimento de ligação. E que o processo de aprendizagem deste ideal fortalecido no sentimento de unidade do povo nacional é dever do historiador através de suas construções historiográficas.
[1] Graduando em licenciatura/ bacharelado em História pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - 2014
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