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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Capital, Capitalista, Capitalismo

BRAUDEL, Fernand. Capital, Capitalista, Capitalismo. In: BRAUDEL, F. Civilização Material, Economia e Capitalismo Séculos XV – XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1998

Por: Séfora Semíramis Sutil Moreira[1]

Sobre o termo “capital”

            É preciso saber a origem da palavra “capital” para que sua etimologia possa ser entendida. O termo como se conhece hoje foi cunhado por Turgot, por volta de 1770 (Séc. XVIII), porém, entre os séculos XII e XIII a palavra já era utilizada com o “sentido de fundos, de estoque de mercadorias, de massa monetária ou de dinheiro que rende juros.” [2] Para que fique claro, a palavra surge no momento aonde inicia-se o mercado monetário. O termo foi se adaptando e se modificando até ter o sentido atual com o desenvolvimento dos processos produtivos e industriais.
            Braudel sob influência da segunda geração da École des Annales, cujo trabalho é mais complexo e que desde Lucien Febrev e Marc Bloch estavam reformulando os conceitos históricos, compreendeu etimologicamente a palavra de forma diferente de Marx. As noções braudelianas e marxistas têm diferenças, porém não se pode dizer que são antagônicas.
            Braudel, assim como os demais membros da segunda geração dos Annales, tinha grande preocupação com os assuntos relacionados à economia, portanto, formulou conceitos que se arraigaram com sua corrente. Como ele tinha muita influência dos estruturalistas, inevitavelmente, seu conceito era estrutural e se explicava como sendo um conjunto de relações recíprocas que caracterizam uma forma de produzir e comercializar, tendo como intuito a acumulação capital (bem como entendia Marx). Neste entendimento, para se ter acumulação capital é necessário que se tenha um grande mercado que seja regido pela moeda, para que com as trocas se possa conseguir moeda e acumulá-la.
            A riqueza que é capital tem a característica reprodutiva, ou seja, aumenta através dos rendimentos de juros no Mercado Monetário, assim como os investimentos. Pode-se concluir que, nas sociedades capitalistas, riqueza parada (não aplicada) não tem valor capital. E mais, nas sociedades capitalistas ‘tudo’ tende a virar mercadoria.

Capitalista

            O termo “capitalista” surge no século XVII e é empregado para designar aqueles que possuem bens capitais (possuem riquezas).

Detentores de ‘fortunas pecuniária’ é o sentido estrito que a palavra capitalista assume na segunda metade do século XVIII, quando designa os possuidores de ‘títulos públicos’, de valores mobiliários ou de dinheiro líquido para investir.[3]

            “Capitalista” ganha sentido pejorativo, pois estes possidentes visam sempre o ganho de lucros e chegam a procurar formas e lugares para conseguir pagar menos impostos para lucrarem mais, e isso criava uma revolta em outros membros, não capitalistas, da sociedade.
Uma possível definição: indivíduo que move o capitalismo, ou seja, que utiliza de todas as artimanhas para que os bens de consumo continuem a se multiplicar.

Capitalismo

            “Capitalismo” tem mais sentido de local que abriga os capitalistas, mas que não somente eles, também, aqueles que não o têm. Segundo Louis Blanc (1850) é “... a apropriação do capital por uns com exclusão de outros.” [4] Outra boa explicação foi dada por Proudhon, ele disse que trata-se do “Regime econômico e social no qual os capitais, fonte de renda, em geral não pertencem àqueles que os fazem render com seu próprio trabalho.” [5]
            A sociedade só pode ser considerada capitalista se existir o fluxo de capital com tendência ao aumento sistemático da riqueza capital. Há um ciclo de produtividade, venda e mais produção onde o cerne é a acumulação capital. Numa sociedade nestes moldes o ponto principal é o acúmulo de riquezas que possam ser investidas e nela tudo é válido para se obter mais, até mesmo sub-humanizar pessoas (“escravizar”) para se obter a mais-valia.
            Foi dito outrora que havia uma diferença entre as concepções braudelianas e marxistas, pois bem, Braudel entende que o capitalismo possa, em seu início na Europa ocidental e ainda hoje, existir setorialmente, em outras palavras, que é possível que num mesmo extrato social exista capitalismo e ainda processos cujo propósito não é a acumulação. Já Marx não, ele acredita que o capitalismo é generalizante, está impregnado em toda a sociedade, seja ela urbana ou rural.
            Para Braudel, então, o capitalismo pode ser flexível. Por isso ele vai afirmar a existência de capitalismo em meados e final da Idade Medieval, porém, a existência de um capitalismo fragmentado e não toda sociedade com esta característica. Em outras palavras, numa mesma sociedade havia a produção de exclusividade para venda (capitalista) e a produção somente para subsistência. Pode-se dizer que este tipo de capitalismo não global é característico do Medievo, não atingiu toda a sociedade – assim quem estava nas margens do funcionamento capitalista (a elite) bebia do capitalismo (usufruíam dos produtos fornecidos pelo capitalismo – as especiarias).
            Para Marx não, capitalismo implica significativamente em um sistema sócio-econômico que não admite outra forma de organização que não a produção capital, ou seja, que é global.
            Em 1932 uma definição para seu sentido, enfim, entra para o Dictionarie de L’Académie Française, porém, segundo Braudel, ridícula.

1932: “Capitalismo, o conjunto dos capitais” [6];
1958: “Regime econômico no qual os bens de produção pertencem a particulares ou sociedades privadas” [7];
Nos dias de hoje: Capital na atualidade tem mais sentido de bem de consumo. Dividem-se entre capitais fixos e capitais circulantes.

Acumulação de capital

            Como vimos, as sociedades capitalistas se baseiam na acumulação de bens capitais. Há bens capitais e bens de consumo, os bens capitais podem ser fixos (constantes) ou circulantes.

Bem de consumo: Bem que se destina ao consumo humano/ animal. Ele não faz parte de nenhum processo de acumulação e sim serve para a manutenção humana/animal.
Bem de capital: Bem que participa da acumulação capitalista; aquele que auxilia no processo acumulativo. Exemplos: As águas que movem um moinho para a geração de energia ou para moer os grãos, etc.

Observação: Não é o tipo de bem que determina se ele é de consumo ou capital e sim sua utilização.
           
Bem de capital fixo: “Bens de longa ou bastante longa duração física que servem de pontos de apoio ao trabalho dos homens...”[8]; aquele ao qual se necessita para outro processo produtivo, mas que não se consome nestes. Exemplo: Pontes, estradas, máquinas, ferramentas, etc.
Bem de capital circulante: São aqueles “que se precipitam, se apegam no processo de produção: o trigo das sementes, as matérias primas, os produtos semi-acabados e o dinheiro de muitos acertos de conta (...), sobretudo os salários, o trabalho.”[9]; é o objeto que se precisa para a  fabricação do produto final (consumível). Exemplo: Matérias primas em geral.
            Há bens que encontram-se numa faixa que está entre as distinções (fixo e circulante), pois, não são matérias utilizadas para a produção nem estruturas que envolvem uma produção. Por exemplo, um pincel, bem constante, que dependendo do uso pode se acabar e tronar-se circulante. Neste sentido, a definição vai variar conforme o consenso empregado.

Capitalismo em seus primórdios

            O capitalismo fundamentado na produção de bens de consumo em grande escala é fruto da Revolução Industrial, pois foi com a Revolução que se aprimorou os meios necessários à produção desses bens. Na época pré-industrial não se podia confiar muito nas instalações (bens de capital fixo) existentes, pois elas eram precárias, precariedade esta resultado da falta de equipamentos que auxiliassem em sua construção (tecnologias). Enfim, o que se tem na sociedade pré-industrial é o baixo investimento no setor produtivo dado à precariedade para construção de bens capitais fixos, assim como sua fragilidade, uma vez construídos. 
            Outro grande problema era a falta de capital, no sentido primário do termo, ou seja, dinheiro, para a manutenção dos bens capitais fixos. Entendido que eles tinham vida útil reduzida (fragilidade) implica que tinham alto custo de manutenção.  Além disto, eram vulneráveis devido a sua própria condição rústica (não tecnológica), corria sempre o risco de se perderem por um incidente imprevisível tal como um incêndio (algo que era bem comum na época), ou, de certo modo, previsível tal como um ataque de guerra (já que eram constantes neste período).
            Não era bom negócio arriscar-se a investir na produção e sim no comércio. Enfim, em virtude da falta de rentabilidade que o investimento em bens fixos gerava, os capitalistas concentravam-se em outras atividades que fossem mais lucrativas – já que o sentido do capitalismo é o lucro. Em geral, dedicavam-se em setores, até mesmo arriscados, que davam rendimentos vertiginosos – como a navegação para além-mar em busca de especiarias. Mas, o que dava mais lucro era o investimento ou produção de bens capitais circulantes.




[1] Graduando em licenciatura/ bacharelado em História pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - 2015
[2] BRAUDEL, Fernand. Capital, Capitalista, Capitalismo. In: BRAUDEL, Fernand. Civilização Material, Economia e Capitalismo Séculos XV – XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 201
[3] Idem, p. 204
[4] BLANC apud BRAUDEL, Fernand. Capital, Capitalista, Capitalismo. In: BRAUDEL, Fernand. Civilização Material, Economia e Capitalismo Séculos XV – XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 205
[5] PROUDHON apud idem, p. 206
[6] Idem
[7] Ibidem
[8] Idem, p. 209-10
[9] Idem, p. 210

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